Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Relator de CPI desafia presidente do STF

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

CPI dos Correios aprova relatório final

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Regulamentação da atividade de segurança

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Questões de Direito Administrativo

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.

Precedentes jurisprudenciais.

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e garantias, sendo instrumento do poder de polícia. O direito à segurança num Estado soberano é previsto na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana,

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: [email protected]